01/07/2025 07:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
01/07/2025 07:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/06/2025 14:24

Recebidos os autos do STJ
19/12/2024 09:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5106058192023824093020241219090716
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/12/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/12/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
09/12/2024 19:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/12/2024 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
09/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/10/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
25/10/2024 15:50

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 644258, Subguia 125869
25/10/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Link para pagamento - 10/10/2024 10:19:47)
23/10/2024 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
23/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 17:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/10/2024 17:24

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
21/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 647517, Subguia 126631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
18/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 14:13

Link para pagamento - Guia: 647517, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=126631&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>126631</a>
15/10/2024 14:13

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 647517 - R$ 233,96
10/10/2024 10:19

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 644258 - R$ 233,96
27/09/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
26/09/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5106058-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: VANIA LUCIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 188
08/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:15

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
30/07/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
30/07/2024 15:03

Despacho
29/07/2024 14:37

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 09:00
15/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5106058-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: VANIA LUCIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
12/07/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 09:00 Sequencial: 74
08/07/2024 11:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
07/07/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
27/06/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5106058-19.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: VANIA LUCIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 144
29/04/2024 18:43

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:23

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
02/04/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
02/04/2024 12:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:58

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
28/03/2024 19:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
25/03/2024 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (27/02/2024). Guia: 7277542 Situação: Baixado.
25/03/2024 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA LUCIA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
25/03/2024 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (27/02/2024). Guia: 7277542 Situação: Baixado.
25/03/2024 23:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00