TJSC - 5006575-02.2024.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/07/2024 14:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/07/2024 14:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEREGRINO FERNANDES PANTOJA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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28/07/2024 19:58
Decisão interlocutória
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24/07/2024 16:47
Conclusos para despacho
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24/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/07/2024 12:50
Juntado(a)
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08/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006575-02.2024.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PEREGRINO FERNANDES PANTOJA EDITAL Nº 310061709423 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando: PEREGRINO FERNANDES PANTOJA, Endereço: Rua Aury Luiz Bodanese, 401, E, Aurora Coop Jardim do Lago - Efapi - 89800000, Chapecó/SC (Comercial) e RUA LAURA VICENA, 47 - COROADO 3 - 69000000, Manaus/AM (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: o denunciado PEREGRINO FERNANDES PANTOJA resta incurso nas sanções do art. 42, inciso III, do Decreto-Lei n.3.688/41.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/07/2024 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024
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24/06/2024 12:37
Recebida a denúncia
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15/03/2024 12:13
Conclusos para despacho
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15/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 16:00
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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12/03/2024 16:00
Alterado o assunto processual
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12/03/2024 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)
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12/03/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 13:32
Terminativa - Declarada incompetência
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12/03/2024 08:54
Conclusos para despacho
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12/03/2024 08:53
Juntada de Certidão
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11/03/2024 15:22
Distribuído por dependência - Número: 50083416120228240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
03/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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