TJSC - 5006273-75.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0
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20/03/2025 18:41
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
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20/03/2025 18:27
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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13/03/2025 15:50
Juntada de Petição
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12/03/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/02/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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19/02/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 15:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5006273-75.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: EUFRASIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/01/2025 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120
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02/12/2024 16:28
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0603 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:49
Juntada de Certidão
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26/11/2024 15:49
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0603 -> DCDP
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03/10/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0603
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16/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 15:40
Juntada de Certidão
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16/09/2024 15:39
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
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16/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> CAMCIV6
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16/09/2024 14:48
Despacho
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13/09/2024 11:57
Juntada de Petição
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04/07/2024 17:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCOM0504 para GCIV0603)
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04/07/2024 17:29
Alterado o assunto processual
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04/07/2024 17:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0104 para GCOM0504)
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04/07/2024 17:05
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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04/07/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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04/07/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 09:04
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006273-75.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: EUFRASIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
14/06/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 196
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03/06/2024 16:06
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50076585320248240018/SC
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29/04/2024 18:42
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:39
Juntada de Certidão
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26/04/2024 16:33
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
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20/03/2024 18:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50076585320248240018/SC
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19/03/2024 21:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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13/03/2024 14:21
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> SMC
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13/03/2024 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
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13/03/2024 12:50
Decisão interlocutória
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16/02/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0504
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16/02/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2024 15:40
Expedição de ofício - 1 carta
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24/01/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
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24/01/2024 13:33
Determinada a intimação
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13/04/2022 07:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GCOM0504)
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13/04/2022 07:06
Alterado o assunto processual
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12/04/2022 20:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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12/04/2022 20:25
Determina redistribuição por incompetência
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12/04/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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12/04/2022 12:25
Juntada de Certidão
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12/04/2022 12:13
Alterado o assunto processual
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11/04/2022 13:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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11/04/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUFRASIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/04/2022 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (14/12/2021). Guia: 2786500 Situação: Baixado.
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11/04/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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