TJSC - 0010276-51.2018.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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19/02/2025 08:51
Transitado em Julgado
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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23/01/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/01/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0010276-51.2018.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: HITALO FRANCA MELO DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIANA FURLAN ANTIGO (OFENDIDO) OFENDIDO: MARIANA FURLAN ANTIGO *24.***.*77-20 (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
05/12/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/12/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 22
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22/11/2024 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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22/11/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2024 13:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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11/11/2024 13:25
Juntada de Certidão
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11/11/2024 13:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MILTON DOUGLAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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11/11/2024 12:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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08/11/2024 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HITALO FRANCA MELO DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2024 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/11/2024 18:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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