21/08/2024 14:27

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
09/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000403-30.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: GUILHERME MONTEIRO DO PRADO ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB SC059598) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
17/06/2024 16:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
17/06/2024 16:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
17/06/2024 13:33

OUTRAS DECISÕES
15/06/2024 12:57

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:38

Recebidos os autos
11/06/2024 13:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/06/2024 13:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2024 13:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:08

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:08

Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
28/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:45

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:43

Recebidos os autos
27/05/2024 15:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/05/2024 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0306962-06.2017.8.24.0008

Egon Altino da Silva

Patricia Klemme de Souza

Advogado: Ana Paula Voss Gomes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/04/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 8000245-58.2024.8.24.0075

Alexssandro Carvalho

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5000840-64.2022.8.24.0080

Joao Maria Morais

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5049734-09.2023.8.24.0930

Zeneida Ramos de Avila

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcos Vinicius Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2023 21:44

Exibir Processo

Processo nº 8000403-30.2024.8.24.0038

Guilherme Monteiro do Prado

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Eduardo de Lima Rodrigues do Nascimento

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2024 16:47

Exibir Processo