TJSC - 5001676-74.2023.8.24.0218

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO ANDRE SIQUEIRA

CPF *41.***.*82-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 18:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0

  • 21/08/2024 18:03

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 25/07/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001676-74.2023.8.24.0218/SC (Pauta - Revisor: 72)RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZERREVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 08/07/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024

  • 08/07/2024 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/07/2024 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72

  • 07/06/2024 09:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 07/06/2024 09:03

    Despacho

  • 06/06/2024 17:01

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 20/05/2024 12:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 19/05/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2024 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/05/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/05/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2024 09:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 03/05/2024 09:47

    Vista ao MP

  • 02/05/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 01/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 12:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 11/04/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:23

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 11/04/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/04/2024 17:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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