TJSC - 5000666-09.2020.8.24.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 80.134,39
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13/07/2023 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0
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13/07/2023 09:14
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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21/06/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000666-09.2020.8.24.0021/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: CARINE MUCELIN GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/06/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
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22/02/2022 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARINE MUCELIN GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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22/02/2022 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/02/2022 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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