18/02/2025 18:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
18/02/2025 18:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
17/02/2025 14:44

Recebidos os autos do STJ
13/11/2024 06:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078186632022824093020241113065227
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
28/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/10/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
24/10/2024 15:23

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
24/10/2024 13:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
24/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/09/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/09/2024 15:45

Recurso Especial não admitido
25/09/2024 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
25/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/09/2024 13:26

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio
18/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 621568, Subguia 120143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
04/09/2024 11:08

Link para pagamento - Guia: 621568, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120143&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120143</a>
04/09/2024 11:08

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 621568 - R$ 233,96
02/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
02/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
29/08/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5078186-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: MARCOS AURELIO DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 09:00 Sequencial: 184
10/07/2024 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
10/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
02/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
27/06/2024 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5078186-63.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: MARCOS AURELIO DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 270
29/04/2024 18:37

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:52

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP
09/04/2024 09:43

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
01/04/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
01/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:10

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários
27/03/2024 16:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
27/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/03/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO DA GAMA. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (09/02/2024 13:56:19). Parte: GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA Guia: 7257557 Situação: Baixado.
26/03/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/02/2024). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 7150969 Situação: Baixado.
26/03/2024 20:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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