TJSC - 5000332-29.2021.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
-
22/05/2025 12:12
Transitado em Julgado
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
24/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
21/03/2025 12:15
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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20/02/2025 13:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/02/2025 13:33
Recebidos os autos - CTVUN -> TJSC
-
13/07/2023 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
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13/07/2023 17:04
Transitado em Julgado
-
13/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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21/06/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000332-29.2021.8.24.0218/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: NELCIR MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/06/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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02/03/2022 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCIR MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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02/03/2022 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/03/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2022
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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