TJSC - 5035299-17.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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03/10/2024 14:20
Transitado em Julgado
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03/10/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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16/08/2024 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.
Apelação Nº 5035299-17.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JAQUELINE DA SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ESPINDOLA CORREA (OAB SC055002) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO MADEIRA (OAB SC044768) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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06/06/2024 18:31
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0402)
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06/06/2024 18:09
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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06/06/2024 18:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DRI
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06/06/2024 18:05
Determina redistribuição por incompetência
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06/06/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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06/06/2024 16:51
Juntada de Certidão
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06/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 18:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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04/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2024 18:30
Vista ao MP
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04/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DA SILVEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/06/2024 17:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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