TJSC - 5092786-94.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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27/09/2024 09:14
Transitado em Julgado
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27/09/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 29/08/2024 15:20:35)
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/08/2024 15:20
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 619032 - R$ 660,86
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19/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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16/08/2024 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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27/06/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.
Apelação Nº 5092786-94.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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17/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/06/2024 15:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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17/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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17/06/2024 12:20
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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16/06/2024 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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16/06/2024 10:42
Despacho
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14/06/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (06/05/2024). Guia: 7794990 Situação: Baixado.
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14/06/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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