TJSC - 5001036-97.2023.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
-
13/09/2024 13:20
Transitado em Julgado
-
13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
31/07/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 19:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001036-97.2023.8.24.0080/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: SALETE MARIN WILMSEN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/07/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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16/04/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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16/04/2024 18:20
Juntada de Certidão
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09/04/2024 12:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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09/04/2024 02:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/04/2024 02:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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