05/05/2025 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
05/05/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/04/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:19

Recurso Especial não conhecido
26/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
24/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2025 12:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/03/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/02/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
12/02/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
12/02/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 15:24

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/02/2025 15:24

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 14:00
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 14:00
24/01/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016357-07.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ALEX ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
23/01/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:54:06)
23/01/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:54:09)
23/01/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:23:17)
23/01/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:23:20)
23/01/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:14:50)
23/01/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:14:53)
22/01/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 94
22/01/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 93
15/12/2024 17:54

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
11/12/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/12/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2024 16:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 16:22

Juntada de Petição
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/11/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
01/11/2024 18:01

Recurso Especial - negado seguimento
24/10/2024 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
24/10/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 53
24/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/10/2024 16:35

Determinada a intimação
21/10/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
15/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/10/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
06/09/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5016357-07.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ALEX ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
08/08/2024 20:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2024 20:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 88
07/08/2024 08:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401
05/08/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
17/07/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 14:55

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.

Apelação Nº 5016357-07.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ALEX ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
21/06/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 77
18/06/2024 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
18/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
17/05/2024 19:18

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
13/05/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
13/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:36

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
10/05/2024 14:36

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
10/05/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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