TJSC - 5021282-48.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO JOSE BOHRER

CPF *01.***.*86-34

Advogados

LUIZ BRANDAO DOS SANTOS

OAB: 047459/SC

CPF *01.***.*93-49

SALEZIO STAHELIN JUNIOR

CPF *63.***.*37-72

BRUNO MAGIERSKI BORN DA COSTA

OAB: 070558/SC

CPF *74.***.*33-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 11:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

  • 17/06/2025 11:04

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/05/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/04/2025 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 25/04/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:17

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 23/04/2025 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 23/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 18:58

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070558

  • 23/04/2025 14:30

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 23/04/2025 13:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 23/04/2025 13:41

    Recebidos os autos - BCUFP -> TJSC

  • 05/09/2024 09:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

  • 05/09/2024 09:09

    Transitado em Julgado

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 14/07/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 11/07/2024 18:53

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 11/07/2024 08:54

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.

    Apelação Nº 5021282-48.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: LUCIANO JOSE BOHRER (AUTOR) ADVOGADO(A): SALÉZIO STÄHELIN JUNIOR (OAB SC012001) ADVOGADO(A): LUIZ BRANDAO DOS SANTOS (OAB SC047459) ADVOGADO(A): BRUNO MAGIERSKI BORN DA COSTA (OAB SC070558) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 21/06/2024 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 18/06/2024 11:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401

  • 18/06/2024 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2024 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 31/05/2024 17:03

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 24/04/2024 16:33

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/04/2024 16:33

    Recebidos os autos - BCUFP -> TJSC

  • 08/02/2024 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

  • 08/02/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 21:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 25/01/2024 21:11

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 19/01/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 19/01/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 15:19

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 18/01/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO JOSE BOHRER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/01/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/01/2024 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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