TJSC - 8000583-91.2024.8.24.0023

10/09/2025 16:49

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807553/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2788708/SC

04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822694/2025

04/09/2025 14:32

Protocolizada Petição 822694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

01/09/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

01/09/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 807553/2025

01/09/2025 18:21

Protocolizada Petição 807553/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 549020/2025 - AgRg

29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549020 - AgRg nos EAREsp 2788708 - Publicação prevista para 01/09/2025

26/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de EVERTON MOREIRA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00549020/2025 - AgRg nos EAREsp 2788708/SC

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549020/2025 - AgRg nos EAREsp 2788708/SC

26/06/2025 10:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 549020/2025 - AgRg

25/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/06/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

24/06/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549020 - AgRg nos EAREsp 2788708 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00549020 - AgRg nos EAREsp 2788708

16/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549020/2025

16/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 549020/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

13/06/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542788/2025

13/06/2025 11:21

Protocolizada Petição 542788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:00

Não conhecido o recurso de EVERTON MOREIRA FERNANDES

02/06/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 13:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2788708)

02/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/06/2025 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 495150/2025

02/06/2025 10:15

Protocolizada Petição 495150/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/06/2025

28/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481927/2025

28/05/2025 18:22

Protocolizada Petição 481927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 377802/2025 - EDcl no AgRg no

26/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377802 - EDcl no AgRg no AREsp 2788708 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 14:55

Embargos de Declaração de EVERTON MOREIRA FERNANDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº377802/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2788708

01/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381546/2025

01/05/2025 18:15

Protocolizada Petição 381546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2025

30/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/04/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 377802/2025

30/04/2025 12:36

Protocolizada Petição 377802/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 1098469/2024 - AgRg

28/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098469 - AgRg no AREsp 2788708 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:28

Conhecido o recurso de EVERTON MOREIRA FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1098469/2024 - AgRg no AREsp 2788708

12/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 203348/2025

12/03/2025 10:14

Protocolizada Petição 203348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

14/02/2025 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114006/2025

14/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 114006/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/01/2025 Petição Nº 1098469/2024 -

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1098469/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 933017 (2024/0281745-1)

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 1098469/2024 - AgRg

24/01/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098469 - AgRg no AREsp 2788708 - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1098469/2024

10/12/2024 13:58

Protocolizada Petição 1098469/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

10/12/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:50

Não conhecido o recurso de EVERTON MOREIRA FERNANDES

18/11/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA