TJSC - 5038105-78.2024.8.24.0000

12/09/2024 14:53

Baixa Definitiva

12/09/2024 14:53

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

12/09/2024 14:50

Recebidos os autos do STJ

19/08/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5038105782024824000020240819120016

16/08/2024 18:56

Juntada de Certidão - inspecionado

16/08/2024 18:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

16/08/2024 17:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

16/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/08/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

25/07/2024 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/07/2024 16:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

10/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/07/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

09/07/2024 00:00

Intimação

08/07/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024

08/07/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/07/2024 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19

05/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

05/07/2024 16:25

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

28/06/2024 08:53

Juntada de Certidão

28/06/2024 08:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Braço do Norte - EXCLUÍDA

28/06/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ALEXSANDER RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2024 15:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

26/06/2024 21:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator