TJSC - 5038160-29.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO REGIS RIGO

CPF *64.***.*39-84

ABNER RICARDO DE LIMA

CPF *00.***.*21-09

Advogados

LEONARDO REGIS RIGO

OAB: 050305/SC

CPF *64.***.*39-84

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMBORIU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 20:25

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 16:50

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 20:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 25/07/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2024 16:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 10/07/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5038160-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO REGIS RIGO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ABNER RICARDO DE LIMA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LEONARDO REGIS RIGO (OAB SC050305) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 08/07/2024 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2024

  • 08/07/2024 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/07/2024 19:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20

  • 05/07/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/07/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 05/07/2024 16:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 27/06/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 16:36

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050305

  • 27/06/2024 15:45

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 27/06/2024 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABNER RICARDO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/06/2024 11:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 27/06/2024 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO REGIS RIGO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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