06/03/2025 10:29

Baixa Definitiva
05/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.797,61
11/02/2025 14:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ezequiel Rodrigo Garcia em 11/02/2025 14:14:52
10/02/2025 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/02/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:58

Despacho
06/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/09/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição
24/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/09/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 22:23

Juntada - Extrato Subconta - 2304518773<br> Tipo de Extrato: TUDO
13/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/09/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8693311, Subguia 4444674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 715,68
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 13:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV
02/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2024. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 8693311, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
02/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 8693311 - R$ 715,68
02/09/2024 13:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE SILVA
01/09/2024 12:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE
01/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/08/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 23:02

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
29/07/2024 09:48

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 50071124820238240045/TJSC
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007112-48.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ANDRE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA VICTORIANO BUNN (OAB SC063295) ADVOGADO(A): DAIANA HAIDUK (OAB SC061224) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MIRIANE HEIDRICH PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
04/06/2024 09:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC
03/06/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:14

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Deferida
22/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/04/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 16:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/04/2024 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:12

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2024 18:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/02/2024 17:03

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/01/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:10

Concedida a tutela provisória
02/10/2023 15:06

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:53

Juntada de Petição
14/09/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 499,90
17/08/2023 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 501,72
04/08/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 478,26
11/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 524,34
29/06/2023 09:48

Juntada de Petição
29/06/2023 09:46

Juntada de Petição
21/06/2023 08:14

Juntada de Petição
16/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 503,96
02/06/2023 09:19

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 15:16

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
17/05/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:41

Concedida em parte a Tutela Provisória
03/05/2023 14:23

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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