TJSC - 5000108-24.2021.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
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14/08/2023 17:04
Transitado em Julgado
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14/08/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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29/06/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000108-24.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JOSE SETEMBRINO ALVES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/06/2023 22:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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05/06/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/06/2023 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
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23/05/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SETEMBRINO ALVES DOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.
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23/05/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/05/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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