03/09/2025 14:49

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000897-46.2023.8.24.0016/SC AUTOR: NATALINA DA ROSA CARDOSOADVOGADO(A): ETIBERÊ SOARES ZANELLA (OAB SC025272) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
22/08/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.655,59
22/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 63.341,42
20/08/2025 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jessica Evelyn Campos Figueredo Neves em 04/08/2025 18:01:11
20/08/2025 11:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jessica Evelyn Campos Figueredo Neves em 04/08/2025 18:01:00
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.652,90
20/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 63.311,35
06/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 32201 - ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 5.519,50
04/08/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 32200 - NATALINA DA ROSA - R$ 61.817,35
30/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/07/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000897-46.2023.8.24.0016/SC AUTOR: NATALINA DA ROSA CARDOSOADVOGADO(A): ETIBERÊ SOARES ZANELLA (OAB SC025272) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1. Concordes as partes, homologo os cálculos apresentados pelo INSS no evento 116. 2.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV ou de Precatório, conforme o caso, para pagamento do débito exequendo. 3. Havendo pedido expresso, desde já defiro a reserva da importância referente aos honorários contratuais em favor do procurador, no montante previsto em contrato.

A propósito: É possível o destaque dos honorários contratuais em favor dos advogados mediante a juntada, antes da expedição do precatório, do contrato de prestação de serviços profissionais, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906/1994, mas não a expedição autônoma de requisição de pequeno valor ou precatório.

Nesses casos, deve ser levado em consideração o crédito pertencente ao autor para fins de classificação do requisitório, porquanto os honorários contratuais não decorrem da condenação em si (STJ, Min.

Og Fernandes). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4001220-24.2020.8.24.0000, rel.

Pedro Manoel Abreu, Primeira Câmara de Direito Público, j. 13-10-2020). 4.

Comunicado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora. 5.

Na sequência, intime-se a parte credora para manifestação sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 dias. 6.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 12:43

Decisão interlocutória
03/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 110
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:26

Decisão interlocutória
10/02/2025 19:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 00:01

Juntada de Petição
23/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:11

Decisão interlocutória
23/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
09/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
19/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024
19/08/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 50008974620238240016/TJSC
06/06/2024 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC
06/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 19:22

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 18:16

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/12/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/12/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/12/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/11/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 86/2023 da Comarca de Capinzal/SC
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/10/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2023 14:01

Conclusos para julgamento
04/09/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 745,33
30/08/2023 13:46

Expedição de Alvará
28/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2023 07:25

Juntada de Petição
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 24
02/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
28/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2023 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2023 14:31

Juntado(a)
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
14/06/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALINA DA ROSA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
14/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:30

Determinada a citação
13/06/2023 17:31

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:20

Determinada a intimação
10/04/2023 16:35

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:39

Determinada a intimação
02/03/2023 17:45

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALINA DA ROSA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
02/03/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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