TJSC - 0902158-89.2013.8.24.0135

12/10/2024 06:13

Baixa Definitiva

10/09/2024 21:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

10/09/2024 21:10

Custas Satisfeitas - Parte: MOLINA, CONSULTORES ADUANEIRO & TRIBUTARIO LTDA

10/09/2024 21:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

08/09/2024 09:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

08/09/2024 09:43

Transitado em Julgado

03/09/2024 22:40

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 09021588920138240135/TJSC

15/06/2024 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

05/03/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta

05/03/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024 17:20

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2024 18:47

Conclusos para julgamento

05/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 17:50

Determinada a intimação

19/09/2023 14:02

Conclusos para decisão

19/09/2023 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2020 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/08/2020 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020 07:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/07/2020 18:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020 22:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019 02:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019 00:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 07:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

02/09/2019 23:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2019 21:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2018 21:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2018 01:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018 22:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018 22:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018 11:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2018 14:46

Arquivo - art. 40 LEF

06/02/2018 02:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2017 15:02

Processo suspenso - SAJ

09/11/2017 14:45

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

09/11/2017 14:45

Expedido edital - SAJ - Como não localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40 da LEF). Decorrido o prazo de suspensão, CERTIFIQUE-SE, ARQUIVE-SE e INTIME-SE, sem nova conclusão (

30/03/2017 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Como não localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40 da LEF).Decorrido o prazo de suspensão, CERTIFIQUE-SE, ARQUIVE-SE

27/03/2017 13:59

Conclusos para decisão interlocutória

08/03/2017 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.20001352-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 08/03/2017 14:15

20/02/2017 16:14

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

20/02/2017 16:14

Expedido edital - SAJ - DTR - Fiscal - Intimação do Exequente sobre Resultado Pesquisa de Endereço - Orgãos Públicos

20/02/2017 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

16/12/2016 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

12/12/2016 14:29

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WNVT.16.10020953-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 12/12/2016 14:24

30/06/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/06/2014 04:32

Juntada

18/06/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2014 00:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244745670TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com

17/06/2014 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244745670TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Molina Consultores Aduaneiros e Tributario Ltda

28/03/2014 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

12/03/2014 19:07

Determinado a citação/notificação - Vistos para Despacho. A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6.º da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o ar

15/10/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

15/10/2013 12:00

Conclusos para despacho