TJSC - 5005514-48.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 11:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0
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22/10/2024 11:19
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/09/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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17/09/2024 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 19:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Apelação Nº 5005514-48.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: ROBERTO CORREA AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) APELADO: BERNECK S.A.
PAINEIS E SERRADOS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98
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30/07/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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30/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 599673, Subguia 115162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.321,72
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29/07/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2024 18:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 599673, Subguia 115162
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29/07/2024 18:47
Juntada - Guia Gerada - ROBERTO CORREA AMARANTE - Guia 599673 - R$ 1.321,72
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23/07/2024 16:09
Retirado de pauta
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005514-48.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: ROBERTO CORREA AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) APELADO: BERNECK S.A.
PAINEIS E SERRADOS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/07/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
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11/07/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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11/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:00
Determinada a intimação
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11/07/2024 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/07/2024 14:43:50)
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11/07/2024 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Determinada a intimação - 11/07/2024 14:43:50)
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11/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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11/07/2024 12:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0501 para GPUB0103)
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11/07/2024 12:21
Alterado o assunto processual
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10/07/2024 21:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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10/07/2024 21:56
Determina redistribuição por incompetência
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10/07/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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10/07/2024 18:35
Juntada de Certidão
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10/07/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/07/2024 17:59
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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09/07/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO CORREA AMARANTE. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/07/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 188 do processo originário. Guia: 8092090 Situação: Em aberto.
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09/07/2024 17:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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