TJSC - 0303457-11.2017.8.24.0039

15/05/2025 17:12

Baixa Definitiva

13/05/2025 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

13/05/2025 15:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

13/05/2025 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LAGES

08/05/2025 06:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

08/05/2025 06:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/05/2025 06:20

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 03034571120178240039/TJSC

26/02/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03034571120178240039/TJSC

05/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/11/2020 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020 01:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/08/2019 13:08

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/08/2019 13:08

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/08/2019 18:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10064093-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/08/2019 18:26

22/08/2019 11:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10062795-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/08/2019 11:33

16/08/2019 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

14/08/2019 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2019 Teor do ato: Certifico que a apelação é tempestiva. Fica intimada a parte autora para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Roselito Everaldo de Lins (OAB 23873/SC)

14/08/2019 15:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação é tempestiva. Fica intimada a parte autora para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

14/08/2019 15:06

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10061030-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/08/2019 14:59

07/08/2019 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

05/08/2019 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2019 Teor do ato: Certifico que a apelação é tempestivo. Fica intimada a parte requerida para contrarrazões no prazo de 30 (trinta) di Advogados(s): André Rodrigo Moreira (OAB 32257/SC), Mariana K

05/08/2019 17:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação é tempestivo. Fica intimada a parte requerida para contrarrazões no prazo de 30 (trinta) di

12/07/2019 17:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10052918-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/07/2019 16:50

05/07/2019 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

04/07/2019 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC. JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial. Sem custas e honorários advocatícios, conforme entendimento do STJ (REsp 1

03/07/2019 16:59

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/07/2019 16:59

Certificado a publicação e registro da sentença

06/05/2019 16:30

Julgado improcedente o pedido - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC. JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial. Sem custas e honorários advocatícios, conforme entendimento do STJ (REsp 1392449, AgInt nos EDcl no REsp 1742216 e Resp

19/07/2018 00:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 10:29

Ajuste correicional conclusos para sentença - Processo concluso para sentença em 04-07-2018.

03/07/2018 18:44

Especificação de provas - Nº Protocolo: WJGS.18.10053153-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 03/07/2018 18:03

15/06/2018 15:10

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WJGS.18.10047878-3 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 15/06/2018 15:00

13/06/2018 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:

11/06/2018 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2018 Teor do ato: I. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que desejam produzir, justificando quais fatos pretendem comprovar com as referidas provas, advertindo

11/06/2018 15:52

Mero expediente - SAJ - I. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que desejam produzir, justificando quais fatos pretendem comprovar com as referidas provas, advertindo que a ausência de manifestação acarretará a presunção

06/02/2018 19:07

Conclusos para sentença

18/12/2017 19:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10095977-2 Tipo da Petição: Petição Data: 18/12/2017 19:09

24/11/2017 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

22/11/2017 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2017 Teor do ato: Dos documentos trazidos pela parte autora [fls. 244-252], diga o Município de Lages, em 15 dias. Advogados(s): Mariana Köche Matos Buttendorf (OAB 19656/SC)

21/11/2017 12:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Dos documentos trazidos pela parte autora [fls. 244-252], diga o Município de Lages, em 15 dias.

14/08/2017 15:32

Conclusos para sentença

14/08/2017 14:11

Juntada

14/08/2017 13:48

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJGS.17.20017839-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2017 13:45

10/08/2017 12:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2017 12:38

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

10/08/2017 10:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10059496-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/08/2017 10:28

26/07/2017 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

25/07/2017 01:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar manifestação a contestação de fls.223/235, no prazo de 15[quinze] dias . Advogados(s): Roselito Everaldo de Lins (OAB 23873/SC)

24/07/2017 15:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para apresentar manifestação a contestação de fls.223/235, no prazo de 15[quinze] dias .

24/07/2017 15:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.17.10054345-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2017 14:18

13/06/2017 13:20

Certidão emitida - Genérico

06/06/2017 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

02/06/2017 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2017 Teor do ato: Isso posto,1. O feito tramitará pelo procedimento comum.2. Cite-se o Município de Lages para, no prazo de 30 dias, oferecer contestação, nos termos dos artigos 335 e 183 do CPC.

02/06/2017 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2017/016210-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2017 Local: Lages / Cartório Fazenda, Ac. Trabalho e Reg. Públicos

25/05/2017 16:28

Determinado a citação/notificação - Isso posto,1. O feito tramitará pelo procedimento comum.2. Cite-se o Município de Lages para, no prazo de 30 dias, oferecer contestação, nos termos dos artigos 335 e 183 do CPC. 3. Caso arguidas preliminares na contesta

13/05/2017 08:20

Juntada

13/05/2017 08:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 11/05/2017 através da guia nº 039.5062671-05 no valor de 2.943,30

11/05/2017 14:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.17.10031257-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/05/2017 14:28

09/05/2017 14:15

Juntada

09/05/2017 14:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/04/2017 através da guia nº 039.5062123-86 no valor de 1.128,03

08/05/2017 16:41

Conclusos para despacho

04/05/2017 15:05

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0303054-42.2017.8.24.0039.