TJSC - 5006545-32.2022.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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17/09/2024 13:58
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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13/08/2024 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Apelação Nº 5006545-32.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: BANNY\'S CABELEIREIROS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/07/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2024 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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18/07/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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18/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 16:11
Retirado de pauta
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18/07/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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18/07/2024 15:15
Despacho
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08/07/2024 12:00
Juntada de Petição
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006545-32.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: BANNY\'S CABELEIREIROS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB SP126657) APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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03/07/2024 22:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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03/07/2024 22:39
Juntada de Certidão
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01/07/2024 18:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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01/07/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 74 do processo originário (25/06/2024). Guia: 8189804 Situação: Baixado.
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01/07/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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