TJSC - 5001944-85.2023.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
-
17/09/2024 14:05
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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23/07/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001944-85.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ANDERSON CELSO MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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02/07/2024 21:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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02/07/2024 21:20
Juntada de Certidão
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01/07/2024 18:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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01/07/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON CELSO MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
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01/07/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/07/2024 18:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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