TJSC - 5020782-74.2023.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 17:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 15:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEBASTIAO DE SOUZA PRESTES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/09/2024 15:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070308
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18/09/2024 15:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE
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02/09/2024 18:41
Despacho
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26/08/2024 18:32
Conclusos para despacho
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09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020782-74.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SEBASTIAO DE SOUZA PRESTES EDITAL Nº 310061989833 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SEBASTIAO DE SOUZA PRESTES, Endereço: Cassemiro Antunes Cevey, 736 - caroba - 88516050, Lages/SC (Residencial), Rua José Lulu Vieira, 271 - Campo da Água Verde - 89460000, Canoinhas/SC (Residencial) e Rua Antonio Elias Aze, SN, Casa de madeira branca e laranja - São Miguel - 89460000, Lages/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 42, inciso I, do Decreto-Lei n. 3.688/41.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/07/2024 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
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10/07/2024 18:47
Expedição de Edital - citação
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02/07/2024 17:23
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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02/07/2024 14:16
Despacho
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02/07/2024 13:52
Conclusos para despacho
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02/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/07/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 16:26
Despacho
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01/07/2024 13:31
Conclusos para despacho
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01/07/2024 13:31
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 28/06/2024 13:30. Refer. Evento 4
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27/05/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2024 14:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 27/05/2024
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15/05/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
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29/04/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 15:47
Expedição de Mandado - CNICEMAN
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29/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 19:08
Despacho
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11/10/2023 13:50
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 28/06/2024 13:30
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03/10/2023 07:55
Conclusos para despacho
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03/10/2023 07:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SEBASTIAO DE SOUZA PRESTES - DENUNCIADO
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29/09/2023 18:30
Distribuído por dependência - Número: 50100780220238240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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