TJSC - 5014221-20.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 15:41
Baixa Definitiva
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16/08/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/08/2024 14:49
Custas Satisfeitas - Parte: PITIGUARI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A
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16/08/2024 14:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TRANQUILO ANTONIO COSTENARO
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16/08/2024 14:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JANDIRA IRIS RUBINI COSTENARO
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13/08/2024 09:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/08/2024 09:12
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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10/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/07/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014221-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: JANDIRA IRIS RUBINI COSTENARO ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FELLER GUEDES (OAB SC057904) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ SOARES (OAB SC026158) AGRAVANTE: TRANQUILO ANTONIO COSTENARO ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FELLER GUEDES (OAB SC057904) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ SOARES (OAB SC026158) AGRAVADO: PITIGUARI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A): HELLENE RODRIGUES SUFEN (OAB SP294240) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
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21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/04/2024 12:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0503
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23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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22/04/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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19/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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19/03/2024 18:24
Não Concedida a tutela provisória
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18/03/2024 16:43
Juntada de Petição
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18/03/2024 16:43
Juntada de Petição
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18/03/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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18/03/2024 13:25
Juntada de Certidão
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18/03/2024 12:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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18/03/2024 10:35
Alterado o assunto processual
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18/03/2024 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GPUB0503)
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18/03/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (15/03/2024). Guia: 7501331 Situação: Baixado.
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15/03/2024 18:09
Remetidos os Autos - GCIV0804 -> DCDP
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15/03/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7501331 Situação: Em aberto.
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15/03/2024 17:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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