TJSC - 5003498-26.2023.8.24.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 09:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0
-
10/09/2024 09:31
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
27/07/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
16/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5003498-26.2023.8.24.0048/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI (OAB SC025122) APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ALT SANTOS DE CHAVES PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO APELADO: TATIANE MORENTE PIRES OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANE MORENTE PIRES OLIVEIRA (OAB SP286360) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
05/06/2024 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
05/06/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/04/2024 20:15
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
04/04/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE MORENTE PIRES OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
04/04/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/04/2024 17:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009548-06.2020.8.24.0038
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Municipio de Joinville
Advogado: Diva Mara Machado Schlindwein
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2020 14:34
Processo nº 0005419-91.2006.8.24.0019
Luis Antonio Machado
Everson Jucas de Araujo
Advogado: Enio da Silva Barreto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2023 15:12
Processo nº 5006312-10.2023.8.24.0113
Railano Luis Botelho de Araujo
Romilda Lankewicz Lamim
Advogado: Iara de Amaral Correa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2023 19:37
Processo nº 5038938-56.2023.8.24.0930
Jose Flares da Rosa
Itau Unibanco S.A.
Advogado: David Eduardo da Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 08:33
Processo nº 0005419-91.2006.8.24.0019
Luis Antonio Machado
Everson Jucas de Araujo
Advogado: Enio da Silva Barreto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2006 13:58