TJSC - 5071068-07.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 22:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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03/09/2024 22:45
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/07/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5071068-07.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): ANGELA RITTER WOELTJE APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
21/06/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
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24/05/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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24/05/2024 09:40
Juntada de Certidão
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24/05/2024 09:39
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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23/05/2024 14:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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20/05/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (12/03/2024). Guia: 7464303 Situação: Baixado.
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20/05/2024 17:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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