TJSC - 5007299-47.2021.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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22/10/2024 10:42
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2024
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20/10/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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29/08/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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28/08/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 14:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007299-47.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: RAUL SPAGNOLO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIOVANI BOGO (OAB SC015929) INTERESSADO: VERIDIANA SPAGNOLO DA ROSA (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCEL TABAJARA DIAS RUAS ADVOGADO(A): GIOVANI BOGO ADVOGADO(A): MARCELO MURITIBA DIAS RUAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/08/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128
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29/07/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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29/07/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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16/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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15/07/2024 18:42
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/07/2024 16:39
Retirado de pauta
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007299-47.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: RAUL SPAGNOLO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GIOVANI BOGO (OAB SC015929) INTERESSADO: VERIDIANA SPAGNOLO DA ROSA (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCEL TABAJARA DIAS RUAS ADVOGADO(A): GIOVANI BOGO ADVOGADO(A): MARCELO MURITIBA DIAS RUAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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04/06/2024 22:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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04/06/2024 22:41
Juntada de Certidão
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04/06/2024 13:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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04/06/2024 13:32
Despacho
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03/06/2024 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/06/2024 18:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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