31/10/2024 11:44

Baixa Definitiva
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 12:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML
17/09/2024 12:03

Custas Satisfeitas - Parte: SUBCOMANDANTE-GERAL DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
17/09/2024 12:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FILIPE EDUARDO DOS SANTOS
17/09/2024 11:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE
17/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:45

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 08:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50050012620248240023/TJSC
22/04/2024 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
22/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida
08/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/03/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:50

Denegada a Segurança
04/03/2024 18:32

Conclusos para julgamento
04/03/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/02/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/01/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE EDUARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
26/01/2024 13:05

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2024 12:31

Conclusos para decisão
25/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:54

Determinada a intimação
16/01/2024 14:55

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSELML01)
16/01/2024 14:35

Alterado o assunto processual
16/01/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE EDUARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
16/01/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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