TJSC - 5122745-13.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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17/09/2024 14:05
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/07/2024 07:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5122745-13.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI APELADO: BANCO BMG S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132
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31/01/2024 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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31/01/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/01/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/01/2024 11:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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29/01/2024 11:27
Juntada de Certidão
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29/01/2024 11:25
Alterado o assunto processual
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29/01/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/01/2024 19:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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27/01/2024 19:19
Despacho
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26/01/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/01/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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