TJSC - 5003285-42.2023.8.24.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0
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11/09/2024 10:27
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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16/07/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003285-42.2023.8.24.0073/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: AGNALDO MANOEL DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI CAROLINE PINHEIRO (OAB SC045943) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
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06/06/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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06/06/2024 11:26
Juntada de Certidão
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05/06/2024 16:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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05/06/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/06/2024 16:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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