TJSC - 0002822-92.2001.8.24.0030

21/10/2024 10:24

Baixa Definitiva

16/09/2024 19:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00028229220018240030/TJSC

15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/04/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2023 10:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - De IMA0201 para FNSUREF01

23/03/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 18:32

Juntada de Certidão

04/11/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/10/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 12:51

Decisão interlocutória

20/10/2022 14:58

Conclusos para despacho

19/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 12:32

Decisão interlocutória

30/09/2022 14:32

Conclusos para despacho

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022 14:56

Juntada de Petição

18/08/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado

08/06/2022 14:01

Alterado o assunto processual

05/05/2022 16:42

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2022 16:42

Juntada de íntegra do processo

25/01/2021 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/01/2021 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 05:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2020 16:20

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0004271-12.2006.8.24.0030 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

27/01/2020 15:54

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0001240-47.2007.8.24.0030 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal:

27/01/2020 13:40

Recebidos os autos

14/01/2020 13:12

Certificado a publicação e registro da sentença

10/01/2020 13:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/12/2019 17:57

Recebidos os autos

18/12/2019 17:55

Conclusos para despacho

16/05/2019 17:38

Recebidos os autos

03/05/2019 16:08

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/03/2019 14:53

Recebidos os autos

11/03/2019 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, reconheço a inexigibilidade do(s) lançamento (s) fiscal(is), por violação ao art. 150, incisos I e III, "a", da Constituição Federal de 1988, e, por consequência, DECLARO NULA a presente ex

11/03/2019 13:56

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

06/03/2019 14:57

Conclusos para despacho

18/02/2019 16:07

Recebidos os autos

26/07/2017 18:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/05/2016 12:23

Recebidos os autos

14/04/2016 17:46

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/02/2015 12:41

Recebidos os autos

03/10/2013 12:00

Juntada de petição - Requer o prosseguimento do feito

26/07/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 030.07.001240-7 - Embargos à Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

27/05/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

27/05/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

08/05/2007 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/05/2007 Hora 13:00 Local: Sala Padrão Situacão: Não Realizada

07/05/2007 12:00

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

09/03/2007 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 030.06.004271-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

25/08/2006 12:00

Despacho em audiência - "Vistos, aguarde-se em cartório o retorno do mandado."

17/07/2006 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 25/08/2006 10:36 Situação: Pendente

15/02/2006 12:00

Despacho outros - R.h. Apensem-se aos autos n° 030.02.002127-5. Após, intime-se o exeqüente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora.

16/01/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/01/2006 12:00

Juntada de petição

22/06/2005 12:00

Aguardando outros - Mutirão da conciliação Acordos Inexitoso

20/06/2005 12:00

Aguardando decurso do prazo - citação realizada

20/05/2005 12:00

Aguardando audiência - mutirão 13/06/2005 as 14,15hr

20/05/2005 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 13/06/2005 15:15 Situação: Pendente mutirão

19/08/2004 12:00

Juntada de petição

10/12/2003 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

06/08/2001 12:00

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente

13/06/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ - despacho inicial

08/06/2001 12:00

Processo distribuído por sorteio