TJSC - 0090944-33.2014.8.24.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
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11/09/2024 10:27
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/07/2024 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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16/07/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0090944-33.2014.8.24.0028/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB SC014991) ADVOGADO(A): ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB MG134254) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HAMILTON RUJANOSKI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 134
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21/06/2024 18:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/11/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (30/08/2023). Guia: 6293511 Situação: Baixado.
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20/11/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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