TJSC - 0503790-48.2012.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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03/09/2024 11:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/07/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/07/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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16/07/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0503790-48.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: SONIA REGINA CHIODINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/06/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
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27/05/2024 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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27/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/05/2024 12:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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24/05/2024 12:49
Juntada de Certidão
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24/05/2024 12:43
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificações de Atividade
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24/05/2024 12:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036982
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23/05/2024 14:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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05/02/2024 21:18
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/01/2024 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b>
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19/01/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/01/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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23/02/2021 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/02/2021 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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