TJSC - 5004818-65.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/01/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/12/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/12/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/12/2024 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/10/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 10:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/10/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
10/09/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2024 11:52
Juntada de Petição
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004818-65.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOSE IRINEU DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO BOEING JUNIOR (OAB SC029113) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
13/08/2024 06:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
-
12/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 07:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
24/07/2024 07:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004818-65.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOSE IRINEU DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO BOEING JUNIOR (OAB SC029113) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/07/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/07/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
15/05/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/05/2024 17:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
13/05/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 15:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
13/05/2024 15:49
Despacho
-
08/05/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE IRINEU DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/05/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
08/05/2024 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066829-86.2022.8.24.0930
Jefferson Nakamatsu
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2022 17:44
Processo nº 5066829-86.2022.8.24.0930
Tsw Comercio de Veiculos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Agda Maira Queiroz dos Reis
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 02:51
Processo nº 5005911-37.2023.8.24.0072
Bracilio Reis
Marina Darosci Adriano
Advogado: Ricardo Cavalheiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2023 16:10
Processo nº 5004818-65.2022.8.24.0010
Jose Irineu de Souza
Estado de Santa Catarina
Advogado: Daniela Sieberichs
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2022 11:05
Processo nº 5027333-50.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Moises Alonco
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2022 11:05