TJSC - 5104327-27.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANA DA SILVA

CPF *77.***.*74-68

Advogados

RONALDO PIOVEZAN

OAB: 009508/SC

CPF *24.***.*89-34

LISIANE BASTIAN CERUTTI

OAB: 010934/SC

CPF *51.***.*75-34

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ: 82.508.433/0001-17

Advogados

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB: /PR

CPF *41.***.*97-03

MAICKEL PETER MIRANDA

OAB: 016772/SC

CPF *01.***.*03-64

CHARLES CAGOL DO NASCIMENTO

OAB: 060196/SC

CPF *76.***.*46-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 09:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0

  • 11/12/2024 09:08

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 06/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 05/11/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 15:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/11/2024 10:30

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 05/09/2024 12:30

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 05/09/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 04/09/2024 17:04

    Despacho

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/08/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 01/08/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 16/07/2024 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 15:48

    Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5104327-27.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: SILVANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE BASTIAN CERUTTI (OAB SC010934) ADVOGADO(A): RONALDO PIOVEZAN APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): MAICKEL PETER MIRANDA PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/06/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 22/02/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 13:10

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

  • 09/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/12/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 31/10/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

  • 31/10/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 12:36

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 24/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 09/10/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 16:02

    Despacho

  • 29/09/2023 14:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

  • 28/09/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 20:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

  • 11/09/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 20:16

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 30/08/2023 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0503)

  • 30/08/2023 10:32

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP

  • 01/08/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

  • 01/08/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 14:32

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

  • 28/07/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (12/04/2023). Guia: 5383176 Situação: Baixado.

  • 28/07/2023 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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