TJSC - 5022912-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 13:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5129373-18.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 30
-
08/08/2023 11:27
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 11:27
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 16:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
07/08/2023 16:44
Custas Satisfeitas - Parte: ATO PARTICIPACOES LTDA
-
07/08/2023 16:44
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
-
01/08/2023 10:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
01/08/2023 10:35
Transitado em Julgado
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/06/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
06/06/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho.
Agravo de Instrumento Nº 5022912-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM AGRAVADO: ATO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB SC017001) ADVOGADO(A): JUAREZ CASTILHO (OAB SC010696) ADVOGADO(A): SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB SC008252) ADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756) ADVOGADO(A): JOSELENE TRAVASSO HOPPE KURITZA (OAB SC026233) ADVOGADO(A): CAROLINA ANTON (OAB SC025977) ADVOGADO(A): BIANCA MEDEIROS VILCHES VIEIRA (OAB SC021548) ADVOGADO(A): CASSIANA LUCIA CASSOL (OAB SC043886) ADVOGADO(A): PRISCILA NADINE DA ROSA SCHEURICH (OAB SC034199) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/05/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/05/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
10/05/2023 13:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
10/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/05/2023 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/04/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
27/04/2023 16:25
Não Concedida a tutela provisória
-
14/04/2023 08:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
14/04/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 08:19
Alterado o assunto processual
-
14/04/2023 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATO PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/04/2023 18:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
13/04/2023 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
13/04/2023 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041067-55.2021.8.24.0008
Karsten S.A.
Estado de Santa Catarina
Advogado: Daiana da Silva Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2024 18:53
Processo nº 5041067-55.2021.8.24.0008
Karsten S.A.
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 12:24
Processo nº 5018294-50.2020.8.24.0008
Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...
Joao Andrieti
Advogado: Raquel Angelica Dias Bueno
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2024 09:45
Processo nº 5018294-50.2020.8.24.0008
Joao Andrieti
Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...
Advogado: Raquel Angelica Dias Bueno
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2020 14:47
Processo nº 5035218-05.2021.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Roberto Baier
Advogado: Roberto Grossenbacher Neto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/07/2022 13:53