TJSC - 5027111-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 13:13
Baixa Definitiva
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12/09/2024 12:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/09/2024 12:03
Custas Satisfeitas - Parte: ADENILSO ENGEL GUMBOWSKY
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12/09/2024 12:03
Custas Satisfeitas - Parte: ARMAFER CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
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12/09/2024 12:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE TANGARÁ
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03/09/2024 08:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/09/2024 08:51
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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21/07/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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10/07/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 12:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Agravo de Instrumento Nº 5027111-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ PROCURADOR(A): EDUARDO PARIZZI DA SILVA AGRAVADO: ARMAFER CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB SC008376) AGRAVADO: ADENILSO ENGEL GUMBOWSKY ADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB SC008376) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/06/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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14/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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14/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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09/05/2024 13:34
Despacho
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08/05/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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08/05/2024 17:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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