24/09/2024 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:15

Decisão interlocutória
23/08/2024 17:58

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 20:33

Despacho
19/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Publicação da Sentença - 18/07/2024 02:30:14)
19/08/2024 19:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 31 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 16/07/2024 12:15:37
19/08/2024 19:03

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta
19/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 17/07/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010349-92.2023.8.24.0012/SC EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES DE JESUS SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fulcro no artigo 330,III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, pois o Município é isento.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Imutável, arquive-se.
16/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
16/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
16/07/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
07/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 12:35

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:25

Determinada a citação
27/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 50103499220238240012/TJSC
24/04/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50103499220238240012/TJSC
18/04/2024 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC
16/04/2024 08:56

Decisão interlocutória
12/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
10/04/2024 20:47

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2024 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 03/04/2024 17:00:17)
27/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:46

Decisão interlocutória
20/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 7 Parte Isenta
19/02/2024 17:33

Juntada de Petição
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/12/2023 10:52

Indeferida a petição inicial
23/12/2023 10:50

Conclusos para julgamento
19/12/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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