TJSC - 5019239-22.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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06/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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05/08/2025 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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04/08/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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04/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB10 -> DRI
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04/08/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2025 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5019239-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RÉU: MARIA MADALENA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/07/2025 17:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 30
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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01/07/2025 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SGRUPUB -> GGPUB10
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01/07/2025 13:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GGPUB13 -> SGRUPUB
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26/06/2025 19:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB10
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26/06/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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13/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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12/06/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO PÚBLICO) Nº 5019239-22.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50013445120238240075/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURARÉU: MARIA MADALENA DE QUADRA SALGADOADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602)ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 73 - 03/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 72 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
11/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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11/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB10 -> DRI
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11/06/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUPUB -> GGPUB10
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03/06/2025 15:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GGPUB20 -> SGRUPUB
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03/06/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5019239-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RÉU: MARIA MADALENA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
09/05/2025 15:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 20
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31/03/2025 16:50
Remetidos os Autos - GGPUB20 -> GGPUB13
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31/03/2025 16:41
Remetidos os Autos - GGPUB20 -> GGPUB10
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26/03/2025 16:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/03/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.: Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5019239-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RÉU: MARIA MADALENA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/03/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 28
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25/02/2025 11:51
Retirada de pauta
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10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5019239-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RÉU: MARIA MADALENA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/02/2025 16:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/02/2025 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 39
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11/09/2024 15:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GPUB0302 para GGPUB20)
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11/09/2024 15:17
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)
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11/09/2024 13:56
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
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11/09/2024 12:42
Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3
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10/09/2024 18:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Ação Rescisória Nº 5019239-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RÉU: MARIA MADALENA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 93
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30/07/2024 11:48
Retirada de pauta
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 24, 88, 90, 103, 140 e 141: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Ação Rescisória Nº 5019239-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RÉU: MARIA MADALENA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/07/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/07/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 112
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11/07/2024 13:27
Remetidos os Autos - GPUB0302 -> GPUB0303
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09/07/2024 17:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 37, 50, 51, 53, 54, 58 e 133: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
No processo com número de ordem 156, a composição para julgamento ampliado será: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Ação Rescisória Nº 5019239-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RÉU: MARIA MADALENA DE QUADRA SALGADO ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/06/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 101
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17/06/2024 18:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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17/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 10:44
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
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03/06/2024 08:25
Juntada de Petição
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2024 16:37
Remetidos os Autos - SMC -> CAMPUB3
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22/04/2024 13:34
Juntada de Petição - MARIA MADALENA DE QUADRA SALGADO (SC059536 - FRANCO HOLANDA DA SILVA / SC008602 - MARIA NILTA RICKEN TENFEN / SC049189 - JULIANE CARGNIN NUNES)
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15/04/2024 15:20
Expedição de ofício - 1 carta
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10/04/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB3 -> SMC
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09/04/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 16:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013445120238240075/SC
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09/04/2024 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedição de ofício - 09/04/2024 16:06:55)
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09/04/2024 16:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50174127620238240075/SC
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09/04/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
09/04/2024 16:03
Concedida a tutela provisória
-
09/04/2024 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGPUB15 para GPUB0302)
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09/04/2024 12:41
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Grupo Público) PARA: Ação Rescisória
-
09/04/2024 12:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GGPUB15 -> DCDP
-
09/04/2024 12:29
Determina redistribuição por incompetência
-
08/04/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB15
-
08/04/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 10:14
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Pensão
-
05/04/2024 12:24
Remessa Interna para Revisão - SGRUPUB -> DCDP
-
05/04/2024 12:21
Remessa Interna para Revisão - GGPUB15 -> SGRUPUB
-
05/04/2024 12:19
Remessa Interna para Revisão - GGPUB15 -> SGRUPUB
-
03/04/2024 15:13
Juntada de Petição
-
03/04/2024 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/04/2024 14:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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