TJSC - 5020616-28.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020616282024824000020250711170313
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11/07/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
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02/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5020616-28.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/AAGRAVADO: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336)ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734)ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011)ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506)ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/07/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2025 12:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/06/2025 12:41
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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25/06/2025 16:26
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
25/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020616-28.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03011451320178240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336)ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734)ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011)ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506)ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 09/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
10/06/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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10/06/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/06/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
18/05/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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16/05/2025 19:20
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2025 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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08/05/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 15:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 728955, Subguia 148700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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17/03/2025 10:43
Link para pagamento - Guia: 728955, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=148700&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>148700</a>
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17/03/2025 10:43
Juntada - Guia Gerada - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - Guia 728955 - R$ 242,63
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI
-
21/02/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 10:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020616-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink AGRAVADO: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734) ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
31/01/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/01/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 10:00</b><br>Sequencial: 115
-
27/01/2025 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0103
-
27/01/2025 17:44
Juntada de Petição
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
12/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI
-
10/12/2024 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 07:29
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
03/12/2024 20:57
Juntada de Petição
-
02/12/2024 14:25
Juntada de Petição
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 10:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020616-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink AGRAVADO: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734) ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
14/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/11/2024 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 10:00</b><br>Sequencial: 55
-
06/11/2024 12:22
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020616-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink AGRAVADO: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734) ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
01/11/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
-
01/11/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/11/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00</b><br>Sequencial: 39
-
09/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/07/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0103
-
22/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 12:17
Retirado de pauta
-
22/07/2024 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> CAMCIV1
-
22/07/2024 11:36
Deferido o pedido
-
15/07/2024 15:03
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 10:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020616-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink AGRAVADO: RENOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): Rodrigo Rosa de Souza (OAB RS049336) ADVOGADO(A): Renato Simões da Cunha (OAB RS041734) ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) ADVOGADO(A): Eduardo Gomes Plastina (OAB RS048506) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
12/07/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 10:00</b><br>Sequencial: 85
-
25/06/2024 06:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0103
-
24/06/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/05/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
17/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> DRI
-
16/04/2024 20:18
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
11/04/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
-
11/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:12
Alterado o assunto processual - De: Pagamento (Direito Civil) - Para: Cessão de Direitos
-
10/04/2024 18:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/03/2024). Guia: 7593184 Situação: Baixado.
-
10/04/2024 11:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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