TJSC - 0001028-14.2015.8.24.0008

03/09/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 812538/2025

03/09/2025 18:22

Protocolizada Petição 812538/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/09/2025

27/08/2025 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788635/2025

27/08/2025 17:55

Protocolizada Petição 788635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/08/2025 Petição Nº 746096/2025 -

25/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 746096/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

21/08/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/08/2025 20:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/08/2025 21:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 746096/2025

18/08/2025 20:52

Protocolizada Petição 746096/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/08/2025

18/08/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745481/2025

18/08/2025 18:40

Protocolizada Petição 745481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 556634/2025 - AgRg

14/08/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0556634 - AgRg no AREsp 2928020 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:50

Conhecido o recurso de DJEISON ESSER e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 556634/2025 - AgRg no AREsp 2928020

18/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/06/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 556634/2025

17/06/2025 20:14

Protocolizada Petição 556634/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

17/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554788/2025

17/06/2025 16:36

Protocolizada Petição 554788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 13:40

Conheço do agravo de DJEISON ESSER para negar provimento ao Recurso Especial

10/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531321/2025

10/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 18:20

Protocolizada Petição 531321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

28/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00010281420158240008 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0232046-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2

05/05/2025 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS