TJSC - 5070281-47.2023.8.24.0000

26/08/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779860/2025

26/08/2025 12:17

Protocolizada Petição 779860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

21/08/2025 14:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 471826/2025 - AgInt

20/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471826 - AgInt no RMS 75986 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FEDERACAO DE AUTOREGULAMENTACAO E BENEFICIOS MUTUOS DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00471826/2025 - AgInt no RMS 75986/SC

01/07/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471826/2025 - AgInt no RMS 75986/SC

30/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/05/2025 18:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492995/2025

30/05/2025 18:37

Protocolizada Petição 492995/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 471826/2025 -

28/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 471826/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

26/05/2025 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 471826/2025

26/05/2025 21:02

Protocolizada Petição 471826/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025

07/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400585/2025

07/05/2025 19:46

Protocolizada Petição 400585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 17:10

Denegada a Segurança a FEDERACAO DE AUTOREGULAMENTACAO E BENEFICIOS MUTUOS DE SANTA CATARINA . Prejudicado o pedido liminar.

28/04/2025 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/04/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/04/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/04/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 284493/2025

02/04/2025 00:21

Protocolizada Petição 284493/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/03/2025

28/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501052292. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA