TJSC - 0302773-71.2016.8.24.0023

21/02/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9507355, Subguia 4899019 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 221,84

19/02/2025 02:07

Baixa Definitiva

19/02/2025 02:06

Juntada de Certidão

12/02/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/12/2024 18:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

19/12/2024 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA GERAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - NILSON RODOLFO SCHEIDT

19/12/2024 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2024 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: DIRETOR DO DIAT DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CARLOS ROBERTO MOLIM

19/12/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte AGPS - HOTELARIA LTDA - EPP, Guia 9507355, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

19/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AGPS - HOTELARIA LTDA - EPP - Guia 9507355 - R$ 221,84

05/12/2024 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/10/2024 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/09/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/09/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/09/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/09/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 07:41

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

11/09/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DA GERAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - NILSON RODOLFO SCHEIDT. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRETOR DO DIAT DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CARLOS ROBERTO MOLIM. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGPS - HOTELARIA LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

03/09/2024 22:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03027737120168240023/TJSC

04/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/11/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 14:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/03/2017 13:45

Certidão emitida - Genérico

20/03/2017 13:43

Juntada de agravo de instrumento

27/01/2017 19:00

Juntada

26/01/2017 14:38

Juntada

25/01/2017 17:09

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/01/2017 17:08

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/01/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

24/01/2017 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20003562-9 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 24/01/2017 09:59

20/01/2017 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2017 Teor do ato: Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Juliano

19/01/2017 16:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

19/09/2016 10:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10093785-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/09/2016 10:09

19/09/2016 08:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2016 08:01

Juntada

19/09/2016 08:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580865418TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Gerente da Gerar da Secretaria de Estado da Fazenda - Nilson Rodolfo Scheidt Diligência : 13/09/2016

19/09/2016 08:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2016 08:00

Juntada

19/09/2016 08:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580865364TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Diretor do Diat da Secretaria de Estado da Fazenda - Carlos Roberto Molim Diligência : 13/09/2016

16/09/2016 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2432 Página:

16/09/2016 10:21

Juntada

08/09/2016 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2016 Teor do ato: Ante o exposto, ausente o direito líquido e certo invocado, DENEGO A SEGURANÇA postulada pelo impetrante.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, observado o a

06/09/2016 15:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

06/09/2016 15:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

06/09/2016 14:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2016 13:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

31/08/2016 16:48

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/08/2016 16:47

Certificado a publicação e registro da sentença

05/08/2016 13:17

Juntada de documento

05/08/2016 13:17

Juntada de documento

13/07/2016 21:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/07/2016 21:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

24/05/2016 16:30

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, ausente o direito líquido e certo invocado, DENEGO A SEGURANÇA postulada pelo impetrante.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, observado o art. 98, § 3º, se beneficiária da gratuidade d

16/05/2016 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: 2349 Página:

12/05/2016 17:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2016 Teor do ato: Ciente da interposição de agravo de instrumento (fls. 250-251).Mantenho a decisão agravada (fls. 207-216).Ao Ministério Público. Advogados(s): Rodrigo Brandeburgo Curi (OAB 8681/

11/05/2016 15:21

Conclusos para sentença

05/05/2016 23:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20030148-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/05/2016 13:46

04/05/2016 18:20

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição de agravo de instrumento (fls. 250-251).Mantenho a decisão agravada (fls. 207-216).Ao Ministério Público.

03/05/2016 07:57

Juntada

28/04/2016 15:54

Conclusos para despacho

28/04/2016 15:24

Conclusos para despacho

28/04/2016 15:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10032505-5 Tipo da Petição: Informações Data: 14/04/2016 16:34

28/04/2016 08:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/04/2016 08:57

Juntada

28/04/2016 08:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513888606TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 18/04/2016

25/04/2016 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

22/04/2016 19:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2016 18:23

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/04/2016 22:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20027124-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2016 08:19

13/04/2016 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2016 Teor do ato: 5. Diante disso, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se informações no prazo legal. Cumpra-se o disposto no inciso II do art. 7º da Lei 12.016/09. Após, ao Ministério Público,

13/04/2016 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Número do Diário: 2323 Página:

11/04/2016 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/04/2016 15:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/014448-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2016 Local: Capital / Alessandro Beltrão Fonseca da Silva

11/04/2016 13:02

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/04/2016 13:02

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/04/2016 08:09

Juntada

09/04/2016 08:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/04/2016 através da guia nº 023.5214051-22 no valor de 41,12

08/04/2016 13:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10029753-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 07/04/2016 17:08

07/04/2016 10:00

Juntada

05/04/2016 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça de fl. 220, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Brandeburgo Curi (OAB

04/04/2016 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça de fl. 220, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/04/2016 18:41

Recebidos os autos

01/04/2016 16:10

Conta Atualizada - SAJ

16/03/2016 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2016 13:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

16/03/2016 12:59

Juntada

16/03/2016 12:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/03/2016 através da guia nº 023.5211424-40 no valor de 139,66

15/03/2016 19:36

Não Concedida a Medida Liminar - 5. Diante disso, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se informações no prazo legal. Cumpra-se o disposto no inciso II do art. 7º da Lei 12.016/09. Após, ao Ministério Público, independente de novo despacho.

14/03/2016 15:15

Conclusos para despacho

14/03/2016 13:20

Redistribuído por direcionamento - Resolução 21/2010 - TJ.

14/03/2016 13:20

Redistribuição de processo - saída

14/03/2016 12:29

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

11/03/2016 22:50

Distribuído por sorteio(SAJ)