TJSC - 5002857-11.2023.8.24.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
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01/09/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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21/08/2024 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos.
Apelação Nº 5002857-11.2023.8.24.0057/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: VERLICH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO - RANCHO QUEIMADO (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SAMUEL CARLOS LIMA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JEONICIO JOSEMAR VERLICH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/07/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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28/06/2024 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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26/06/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2024 22:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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20/06/2024 22:13
Juntada de Certidão
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20/06/2024 22:11
Alterado o assunto processual - De: Edital - Para: Convênio
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20/06/2024 22:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042061
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20/06/2024 22:09
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042061
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20/06/2024 22:08
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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18/06/2024 14:54
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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17/06/2024 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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17/06/2024 21:35
Despacho
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17/06/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/06/2024 16:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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