TJSC - 5000713-90.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 17:11
Juntada de Petição
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03/09/2024 08:14
Baixa Definitiva
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03/09/2024 08:14
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:42
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000713-90.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO AGRAVANTE: AVELINO ANGELO ANDREIS ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA (OAB RS103774) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) AGRAVANTE: ANDREA VIEIRA ANDREIS AGRAVADO: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH ADVOGADO(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH (OAB SC008089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
12/07/2024 12:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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18/06/2024 13:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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18/06/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 10:46
Decisão interlocutória
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16/05/2024 18:06
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
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16/05/2024 17:54
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS304 para GTRFNS201)
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16/05/2024 17:16
Distribuído por sorteio
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13/05/2024 18:19
Juntada de Certidão
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13/05/2024 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 13/05/2024 17:25:54)
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11/05/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> DRI
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11/05/2024 10:44
Terminativa - Declarada incompetência
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17/10/2023 18:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV8 -> GCIV0802
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17/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 13:48
Juntada de Petição
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17/10/2023 12:34
Juntada de Petição
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8
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02/10/2023 18:55
Despacho
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02/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 13:16
Conclusos para decisão com Informações - CAMCIV8 -> GCIV0802
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29/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 442336, Subguia 87065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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28/09/2023 11:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 442336, Subguia 87065
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28/09/2023 11:13
Juntada - Guia Gerada - AVELINO ANGELO ANDREIS - Guia 442336 - R$ 635,09
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28/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 439370, Subguia 86588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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26/09/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8
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26/09/2023 18:41
Despacho
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26/09/2023 06:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
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26/09/2023 06:26
Juntada de Certidão
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25/09/2023 15:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
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25/09/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 20:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 439370, Subguia 86588
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22/09/2023 20:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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22/09/2023 20:23
Juntada - Guia Gerada - AVELINO ANGELO ANDREIS - Guia 439370 - R$ 635,09
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22/09/2023 20:23
Distribuído por sorteio - (GCIV0802)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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