07/08/2025 19:15

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017823-89.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03050260620168240064/SC)RELATOR: Sônia Eunice OdwaznyEMBARGANTE: CONSTRUTORA BELGA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 13:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV
10/07/2025 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES ÁVILA LTDA
10/07/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte CONSTRUTORA BELGA LTDA, Guia 10851330, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
10/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONSTRUTORA BELGA LTDA - Guia 10851330 - R$ 1.156,48
10/07/2025 13:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 20/07/2023 11:43:29)
10/07/2025 13:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 06/03/2025 13:12:00)
09/07/2025 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE
09/07/2025 17:07

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9915530, Subguia 5139864
20/03/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 06/03/2025 13:12:03)
06/03/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA BELGA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/03/2025 13:11

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 50178238920228240064/TJSC
03/12/2024 15:33

Juntada de Petição
11/11/2024 14:03

Juntada de Petição
19/03/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50178238920228240064/TJSC
28/09/2023 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC
06/09/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 25. Guia: 6044593 Situação: Em aberto.
20/07/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/06/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 19:57

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 12:03

Conclusos para julgamento
03/04/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:54

Determinada a citação
31/08/2022 13:21

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:07

Distribuído por dependência - Número: 03050260620168240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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