15/03/2025 20:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50069051720258240033
18/02/2025 23:29

Baixa Definitiva
18/02/2025 23:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
29/10/2024 13:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
29/10/2024 13:37

Custas Satisfeitas - Parte: RAPHAEL VIEIRA TULIO
29/10/2024 13:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
29/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IAI01JC
29/10/2024 08:29

Transitado em Julgado
26/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
07/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/10/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
03/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/10/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2024 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:07

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019577-28.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: RAPHAEL VIEIRA TULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (OAB PR036391) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 97
26/08/2024 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019577-28.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: RAPHAEL VIEIRA TULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (OAB PR036391) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 63
06/06/2024 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
05/06/2024 19:57

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/05/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (02/05/2024). Guia: 7813640 Situação: Baixado.
04/05/2024 15:40

Juntada de Petição
03/05/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7813640, Subguia 3998230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.064,26
30/04/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 02:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7813640, Subguia 3998230
30/04/2024 02:54

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 7813640 - R$ 1.064,26
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 20:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/12/2023 14:55

Conclusos para despacho
05/12/2023 21:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
29/11/2023 10:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/11/2023 21:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 07/11/2023 15:30. Refer. Evento 15
08/11/2023 17:48

Juntada de Petição
07/11/2023 11:33

Juntada de Petição
07/11/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:23

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 07/11/2023 15:30
23/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:54

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
04/09/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:26

Decisão interlocutória
22/08/2023 17:13

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 13:41

Despacho
03/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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